O sistema da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) será mais uma ferramenta utilizada pela Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas de Santa Catarina (DPPD) na busca de pessoas que a família desconhece o paradeiro. A ação é permitida por meio de um Termo de Cooperação Técnica realizado entre a SST e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Em 2016, foram 47 ocorrências em Curitiba e Região Metropolitana.

Conselho de Segurança da ONU chamou todos os países a combaterem a prática nefasta

A redução significativa da mortalidade infantil, a universalização do ensino, o aumento da escolarização da população indígena e a redução da extrema pobreza entre crianças pobres e negras são algumas das conquistas alcançadas em 25 anos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo relatório apresentado hoje (14) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça. O ECA completou 25 anos em julho de 2015.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou nesta quarta-feira (12) a favor da sanção do Projeto de Lei da Câmara 19/2017, pela Presidência da República. A proposta, aprovada ontem (11) pelo Senado Federal, dispõe sobre a criação de um Documento de Identificação Nacional (DIN), a ser emitido com base em informações compiladas.